mar 25 2024
* (Pronunciamento de Edison Farah na sessão de abertura do Fórum) 15 de março de 1997
Os enormes conglomerados em que se transformaram as cidades são consequência direta do desordenado e selvagem processo de industrialização acontecido no Brasil, trazendo como consequência a deterioração de toda a economia urbana, levando ao colapso todos os serviços públicos, destruindo o meio ambiente, prejudicando sensivelmente a qualidade de vida da população e, pior, trazendo a violência pra o nosso dia a dia.
Defendendo a tese de que a aspiração máxima de toda sociedade deve ser a felicidade do homem. Ora, é parte essencial dessa felicidade um “habitat” que garanta ao ser humano condições mínimas de saúde física e psicossocial. Sem um “habitat” adequado o homem já é, antes de mais nada, um doente.
São Paulo é o exemplo trágico do que estou falando. São Paulo não é mais uma urbe. É um acampamento. UM ACAMPAMENTO DE DESESPERADOS. Qualquer empresa de serviços públicos, como Eletropaulo, Sabesp, Telesp, as grandes construtoras, o trânsito, tem primazia sobre o cidadão. O paulistano, particularmente, não tem direito a dormir, a respirar, a passear, a habitar. O Paulistano não tem direito de viver civilizadamente. É um ser sem direito pleno à saúde física e psicossocial, perdeu sua cidadania.
Seu meio ambiente está degradando-se ao ponto de ultrapassar as condições de comprometimento no que se refere à poluição ambiental, para invadir outras esferas da vida do cidadão. Referimo-nos à ação deletéria dessa degradação no meio ambiente com consequência diretas nas questões de segurança pública e criminalidade.
E tal ligação é fácil de entender-se quando se constata que a praça abandonada, as ruas deficiente de iluminação, as condições de trânsito caóticas, são todos fatores que propiciam a instalação de núcleos de marginais e de cometimento de atividades criminosas. A melancolia da cidade sem lazer, sem verde, sem espaços para congraçamento, a morte do futebol de várzea, tudo isto faz das crianças e dos adolescentes criaturas sem perspectivas, opacas. Que resta, então, senão a violência como autoafirmação? Senão a droga como anestesia para estes egos despedaçados ?
Aqui devemos nos remeter ao enfoque da relação preservação ambiental: segurança pública sob a ótica da influência da administração da cidade e seu papel nesta relação.
Criadas para auxiliarem na administração da cidade, as Administrações Regionais vem tendo suas funções desvirtuadas e transformando-se em verdadeiros “balcões de negócios”. Mesmo sendo a megalópole que é, São Paulo não precisaria ser a imagem do caos urbano que se descortina ante nossos olhos.
O que está ocorrendo em São Paulo, na esfera das Administrações Regionais, é um retrato da total incúria com que a cidade é tratada, é a evidência de que grupos nelas encastelados transformaram-nas em fontes de obtenção de vantagens e enriquecimentos ilícitos, onde toda sorte de irregularidades e afrontas à legislação urbana são cometidas, desde que seja pago o preço ajustado para obter-se a “cegueira” e a imobilidade da fiscalização e de outras instância administrativas. Tal é o porte dos interesses envolvidos na questão do comércio ambulante, das licenças irregulares para bares e restaurantes, a expedição de alvarás eivados de ilegalidade, que os verdadeiros interesses da coletividade foram abandonados, ou melhor, foram vendidos. Resultado dessa apropriação da cosia pública por servidores venais, a cidade foi se tornando uma urbe inóspita, despida de atrativos, agressiva ao cidadão do bem.
São ruas, parques, praças, equipamentos urbanos degradados, mal conservados, abandonados à própria sorte. E, quando o espaço público assume tais características, dele a comunidade se retira e , de onde a comunidade se retira, apropria-se o crime organizado e a marginalidade. Basta lembrarmo-nos de nossas praças centrais e da “Cracolândia” .
É nítida, assim, a relação meio ambiente versus segurança coletiva. Ouso mesmo afirmar que 50% da responsabilidade pela onde violência e pela degradação do convívio civilizado em São Paulo é das Administrações Regionais. Basta pensarmos que se tivéssemos uma cidade melhor preservada, locais apropriados para o descanso e o lazer da população, pontos turísticos para oferecer, a comunidade estaria usufruindo sua cidade, o espaço público seria por ela utilizado e não se transformaria tão facilmente em áreas de alta periculosidade.
Por isto é essencial que a comunidade e seus representantes, leia-se poder público, abracem a bandeira da defesa do seu “habitat” como único antídoto para a violência dos grandes centros.
Como, então, fazer para conseguirmos tais condições?
A história prova que somente através da participação de todos os segmentos da população é possível encontrar soluções. Os totalitarismos de esquerda ou de direita, a tecnocracia, tudo que não implica na verdadeira participação tente ao fracasso.
Ao nível das grandes cidades, pela complexidade da vida moderna, a pretensão de se conduzir a administração da coisa pública de maneira centralizada ou é incompetência ou é má-fé.
O cidadão deve assumir sua realidade. É a comunidade decidindo sobre tudo o que lhe diz respeito. A união dos moradores, por rua, por quarteirão, por bairro. O congraçamento, a solidariedade, a fraternidade. Devemos fazer renascer o espírito de vizinhança que a vida moderna sufocou.
Assumirem as pessoas, rua por rua, bairro por bairro, muitas das tarefas de conservação e manutenção dos equipamentos urbanos, é o que te sido chamado no hemisfério norte de “iniciativas dos cidadãos”.
A comunidade deve tomar consciência de seu poder de uma vez por todas, conscientizar-se de que ela é soberana nos assuntos que lhe dizem respeito, e como tal deve se impor. Há que se dar à comunidade, definitivamente, o poder de decisão sobre suas prioridades.
E tal conscientização tem que traduzir-se numa prática constante de buscar exercer seus direitos e deveres de cidadãos e, em trabalho conjunto com as autoridades públicas, com elas colaborando e delas cobrando atuação eficaz, buscar instrumentos operacionais capazes de reverter a situação em que nos encontramos e otimizar as condições de vida nesta cidade.
Este é o único caminho que vejo para se transformar a realidade caótica de uma megalópole como São Paulo em uma urbe que proporcione uma vida saudável, feliz, aos seus habitantes.
Na esteira destas constatações é que a instalação deste fórum se situa. É o primeiro passo para o resgate da sociedade brasileira. Mais uma vez São Paulo, os paulistanos, saem à frente, e vamos mostrar que como fomos capazes de criar aqui a locomotiva da nação, seremos capazes de reverter este processo de esgarçamento do tecido social.
Este fórum será, não tenho dúvida, a arrancada para a paz social.
* * * * * * * * * * * *
A falta de um projeto de nação, de um ideal coletivo, de objetivos altruístas e/ou comunitários, leva as criaturas à patologia do individualismo, e à desesperança, a qual é fruto da consciência de sua impotência, de sua nulidade numa polis hostil.
* Edison Farah é Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Fundador e Diretor Presidente da Sociedade Amigos de Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Pacaembu, Coordenador do Movimento “Viva Higienópolis”, Membro de Coordenação do Fórum Permanente da Cidadania, Meio Ambiente e Segurança Pública de São Paulo, Membro do Movimento “Defenda São Paulo”, Conselheiro da Associação “Viva ao Centro” e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.