www.proam.org.br

Convidamos todas as entidades, instituições, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa, especialistas e cidadãos que, ao longo das últimas décadas, vêm contribuindo para o fortalecimento da política ambiental paulista a integrar esta iniciativa.

Solicitamos que esta Carta seja amplamente compartilhada em suas redes institucionais e listas de contato, estimulando novas adesões e qualificando o debate público.

Nosso objetivo é construir, de forma colaborativa, uma plataforma mínima, sólida e tecnicamente fundamentada, capaz de reunir consensos essenciais para a reconstrução da governança ambiental paulista e para o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção do patrimônio ambiental.

Diante da emergência climática, da perda de biodiversidade, da crescente vulnerabilidade hídrica e da intensificação dos eventos extremos, torna-se indispensável fortalecer a capacidade do Estado de planejar, prevenir, decidir e agir com base na ciência, na participação democrática e na responsabilidade intergeracional.

Esta Carta permanece aberta à adesão de instituições e especialistas comprometidos com a democracia ambiental, a boa governança pública e a construção de um futuro sustentável para o Estado de São Paulo.

Subscreva esta iniciativa e participe da construção de um novo ciclo de governança ambiental paulista, enviando o nome de sua entidade, ou sua própria subscrição como ambientalista, para o e-mail proam@proam.org.br

Segue o texto da Carta com subscrições atualizadas:

CARTA PAULISTA PELA RECONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL

Democracia Ambiental, Ciência e Planejamento para a Sustentabilidade

APRESENTAÇÃO

O Estado de São Paulo foi protagonista na construção da política ambiental brasileira. Ao longo de décadas consolidou instituições técnicas, fortaleceu a pesquisa científica, desenvolveu instrumentos de planejamento territorial, estruturou sistemas de controle da poluição e dos recursos hídricos e criou espaços de participação social. Também passou por acentuado processo de retrocesso que corroeu muitos dos avanços obtidos.

Os desafios do século XXI exigem uma nova etapa dessa trajetória. A emergência climática, a intensificação dos eventos extremos, a insegurança hídrica, a perda de biodiversidade e a expansão urbana demandam instituições mais preparadas, integradas e resilientes.

Esta Carta constitui um documento-base, aberto ao diálogo e ao aperfeiçoamento coletivo, convidando diferentes setores da sociedade paulista à construção de uma agenda comum para o fortalecimento da governança ambiental.

 

UM CHAMADO À SOCIEDADE PAULISTA

Há momentos em que as sociedades são chamadas não apenas a enfrentar crises, mas também a fortalecer as instituições que lhes permitirão superá-las. São Paulo vive um desses momentos. A emergência climática tornou-se parte da realidade cotidiana. Estiagens, ondas de calor, incêndios, enchentes, degradação dos mananciais e perda de biodiversidade desafiam diariamente a capacidade do Estado de proteger sua população.

Reconstruir a governança ambiental não significa restaurar modelos do passado, mas sim em avançar, preparando o Estado para responder aos desafios de uma realidade ambiental cada vez mais complexa.

Representa potencializar a capacidade das instituições públicas e da sociedade para formular, implementar e aperfeiçoar políticas voltadas à proteção do patrimônio ambiental.

Esta Carta propõe um espaço de convergência entre diferentes instituições, orientado pela ciência, pela participação democrática, pelo planejamento territorial e pela responsabilidade intergeracional.

Também decorre da necessidade da correção de rumos que vem sendo apontada há décadas por organizações da sociedade civil e conceituados especialistas, conforme retrata estudo preliminar conduzido pelo PROAM (gráfico em anexo).

 

O QUE DEFENDEMOS

• Democracia ambiental como fundamento das políticas públicas.
• Ciência como referência permanente para a tomada de decisões.
• Planejamento territorial como instrumento estratégico.
• Prevenção e adaptação climática.
• Participação social qualificada.
• Integração entre políticas públicas.
• Responsabilidade intergeracional.

 

DOZE COMPROMISSOS PARA UM NOVO CICLO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

Os signatários desta Carta comprometem-se a apoiar iniciativas destinadas a:

1. Fortalecer a democracia ambiental, ampliando participação social e processos decisórios transparentes capazes de contribuir para a construção de políticas públicas.
2. Valorizar a ciência e o conhecimento técnico como referência permanente para a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas ambientais.
3. Restaurar instâncias de pesquisa e planejamento estatal eliminados sem justificativas plausíveis, à exemplo da Emplasa, Instituto Florestal, Instituto de Botânica e Instituto Geológico.
4. Garantir a capacidade de planejamento territorial, por meio de planos diretores socioambientais, promovendo a integração entre desenvolvimento urbano, infraestrutura, conservação da biodiversidade, recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas, garantindo espaços territoriais saudáveis e privilegiando soluções com base na natureza.
5. Aperfeiçoar os instrumentos preventivos de gestão ambiental, fortalecendo o licenciamento ambiental, o planejamento estratégico, a avaliação de impactos, estudos de impacto de vizinhança e a prevenção de riscos socioambientais.
6. Estimular a cooperação entre instituições públicas, universidades, centros de pesquisa, setor produtivo, organizações da sociedade civil e comunidades locais, reconhecendo que os desafios ambientais exigem soluções construídas de forma colaborativa.
7. Promover transparência, integridade, acesso à informação e governo aberto, fortalecendo o controle social e a confiança nas instituições públicas.
8. Integrar as políticas de clima, biodiversidade, recursos hídricos, planejamento territorial, saúde pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico, reconhecendo a natureza sistêmica dos desafios ambientais contemporâneos.
9. Incentivar soluções inovadoras baseadas na ciência, na tecnologia e na natureza, estimulando pesquisa, inovação e adaptação às mudanças climáticas, garantindo-se recursos públicos para efetiva implantação.
10. Fortalecer o papel das instituições de controle, especialmente do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, da Defensoria Pública e dos órgãos de fiscalização, como garantidores da ordem jurídica ambiental, da transparência administrativa e da proteção e defesa dos direitos difusos e coletivos.
11. Reafirmar a importância do Poder Judiciário na efetividade do Estado Democrático de Direito Ambiental, assegurando a proteção dos princípios constitucionais, da vedação ao retrocesso socioambiental, da prevenção, da precaução e da responsabilidade intergeracional.
12. Construir uma agenda permanente de reconstrução da governança ambiental paulista, baseada na cooperação institucional, na estabilidade das políticas públicas, na segurança jurídica e na defesa, reservação e proteção do patrimônio ambiental como bem de uso comum do povo.

Os compromissos reconhecem que a reconstrução da governança ambiental paulista depende da atuação coordenada dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e outros órgãos de controle, da comunidade científica, das universidades, do setor produtivo e da sociedade civil organizada. A proteção do patrimônio ambiental constitui dever comum do Estado e da coletividade, conforme estabelece a Constituição Federal, exigindo cooperação institucional, diálogo permanente e compromisso com as presentes e futuras gerações.

CONVITE À CONSTRUÇÃO COLETIVA

Convidamos cidadãos comprometidos com a causa pública, pesquisadores, ambientalistas, universidades, centros de pesquisa, sociedades científicas, organizações da sociedade civil, entidades profissionais, instituições públicas e representantes do setor produtivo a contribuir para o aperfeiçoamento desta Carta e subscrevê-la. A reconstrução e o aprimoramento da governança ambiental paulista representam compromisso coletivo com a Constituição, com a ciência, com a democracia e com as futuras gerações.

 

DECLARAÇÃO FINAL

A reconstrução da governança ambiental paulista constitui um compromisso coletivo com a capacidade do Estado de proteger seu patrimônio natural, promover o desenvolvimento sustentável e preparar a sociedade para enfrentar os desafios do século XXI. Que esta Carta seja o início de um amplo processo de cooperação institucional em favor de um novo ciclo de desenvolvimento voltado à sustentabilidade no Estado de São Paulo.  

Imagem: Gráfico demonstrativo produzido pelo PROAM sobre perda de capacidade da governança ambiental paulista

 

ESPECIALISTAS E INSTITUIÇÕES SUBSCRITORAS (em ordem alfabética):

Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil – Ribeirão Preto – SP

 Associação de Amigos e Moradores da Granja Viana – AMOGV – Marcia Catunda – Presidente

 Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) – Santos – SP

 Associação Cunhambebe – Ubatuba – SP

 Associação Educacional dos Homens de Amanhã – AEDHA – Duque de Caxias – RJ

 Associação Guarujá Viva – Água Viva – Guarujá – SP

 Associação de Moradores do Jardim da Saúde – SP

 Associação de Moradores da Vila Mariana -São Paulo – SP

 Associação de Saúde Socioambiental (ASSA) – Santos – SP

 Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqc

 Associação para Proteção Ambiental de São Carlos (APASC) – S.Carlos – SP

 Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP – Presidente Roseli Torres -Campinas – SP

 Associação Preservar Ambiental – Itapecerica da Serra – SP

 Associação Alternativa Terra Azul – Brasília – DF

 Associação “Viva o Centro de São Paulo” – São Paulo – SP

 Abraço Guarapiranga – São Paulo – SP

 Adriano Garcia Chiarello – FFCLRP – USP – Ribeirão Preto – SP

 Boisbaudran Imperiano – ex-conselheiro do CONAMA

 Brigada Popular de Prevenção e Combate a Incêndios Cachorro do Mato – Campinas – SP

 Campanha Billings, Eu te quero Viva! – São Paulo – SP

 Carlos Alberto Hailer Bocuhy – ex-conselheiro do Conama

 Carlos Alfredo Joly – UNICAMP -SP

 Capitulo Laudato Si – SP – Lucia Helena Silva  Maeques Vilas Boas – Coordenadora 

 CIA Teatro da Cidade – S. J. dos Campos – SP – Cláudio Mendel

Claudia Visoni – jornalista e empreendedora socioambiental

Clemente Coelho Jr – Biólogo – UPE

Cleveland M. Jones – Presidente da Academia Brasileira Ambientalista de Letras – ABAL – Petrópolis – RJ

Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

Coletivo Jurubatuba Mirim – São Paulo – SP

Coletivo Socioambiental Bragança Mais – Bragança Paulista – SP

Comissão Justiça e Paz da Diocese de S. J. Campos – SP – Marco Carvalho – Coordenador 

Comissão socioambiental da Diocese de São José dos Campos – SP

Crescente Fértil – Resende – RJ

Daiane Mardegan – Advogada Ambientalista

Danilo Moura – Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos

Deputada Federal Luciene Cavalcanti – SP

Deputado Estadual Carlos Gianazzi – SP

Diego Braga – Tekoa – Governança, Resiliência Climática e Territorialidades – São Paulo – SP

DHEMA – Direitos Humanos e Meio Ambiente – São Paulo – SP

Elizabeth Brait Alvim- Escritora, poeta e atriz. Ex-Diretora Cultural da Fundação Cultural de SJCampos e do SESC/SJC 

Eloah Margoni – Médica – SODEMAP – Sociedade em Defesa do M. A. de Piracicaba – SP

Elo Ambiental de Vinhedo -SP

EngD – movimento Engenharia pela Democracia – São Paulo -SP – Paulo Massoca -Presidente

Espaço, Educação Cultura e Meio Ambiente – São Paulo – SP

Fernanda Favier – Ambientalista – Conselho Municipal de Guararema – SP

Forum de Mudanças Climáticas – Ivo Poleto – Goiânia -GO

Fórum permanente em Defesa da Vida – São José dos Campos – SP 

Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes – São Paulo – SP

Frente Ambientalista da Baixada Santista – FABS

Gracias Leiva – Vereadora – Câmara Municipal de Monteiro Lobato – SP

Gerson de Freitas Junior – FATEC (CPS/ICT)

GPME – Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado – SP

Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – GESP – Passo Fundo – RS

Heitor Marzagão Tommasini – ex-conselheiro do CONSEMA/SP

Helena Dutra – Ecóloga

Hilda de Souza Lima Mesquita – IO-USP

Ibióca – Nossa casa na Terra – Embu das Artes – SP

Iniciativa Verde – São Paulo – SP

Ingrid Oberg  – Bióloga

Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental – São Paulo – SP

Instituto Bairro Vivo de Desenvolvimento Urbano e Social – São Paulo – SP

Instituto Bioma-Brasil – Recife – PE

Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza – IBRACOM – Presidente Nalu Beatriz Machado

Instituto ECOEMA – Instituto de Estudos e Conservação do M.A. – Manaus – AM

Instituto Guaicuy – Belo Horizonte – MG

Instituto Ilhabela Sustentável – Gilda Nunes – Diretora Executiva

Instituto MIRASERRA – Porto Alegre – RS

IPAN – Instituto Panamericano de M.A. e Sustentabilidade – SP – Moacir Bueno Arruda

Ivan Maglio – FAU-USP

Janes Jorge – EFLCH/UNIFESP – Campus Guarulhos – SP

José de Castro Procópio – ex-conselheiro do Conama

José Manoel Ferreira Gonçalves – Engenheiro

José Marcelino de Rezende Pinto – USP – Ribeirão Preto – SP

Juliana Gatti Pereira Rodrigues – Conselheira do CONAMA

Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental – RO

Klécia Gili Massi – Engenheira Florestal, Mestra em Ecologia e Recursos Naturais

Lisiane Becker – Conselheira do Conama

Lixo Zero – BS

Leila Regina Diegoi – Arquiteta e Urbanista

Luciano Abbamonte da Silva – Doutor em Arquitetura e Urbanismo

Lucy Miriam Schaeffer – Advogada e Economista

Luiz Marques – Unicamp – SP

Marcelo Marini Pereira de Souza – USP – Ribeirão Preto – SP

Márcio Antonio Augelli – USP – Jaboticabal – SP

Maria Madeleine Hutyra de Lima – advogada ambientalista

Mariana de Oliveira Gianiaki – Consultoria em Gestão Ambiental Marimar

Mauro Frederico Wilken – ex-conselheiro do CONAMA

Mauro Scarpinatti – Ambientalista

Milena Saad Maluhy – fotografa, bióloga e gestora ambiental

Movimento Contra as Agressões à Natureza (MoCAN) – Peruíbe – SP

Movimento Defenda São Paulo – SP

Movimento Resgate Cambuí – Campinas – SP

Movimento Reviva Vila Carioca – SP

Movimento SOS Instituto Butantan – São Paulo – SP

Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA

Museu do Cerrado – Rosângela Azevedo Corrêa – Basília – DF

Núcleo de Estudos, Pesq. e Ext. Saúde Socioambiental (NEPPSA-Unifesp) – Santos – SP

Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo – São José dos Campos – SP

Observatório da Governança Ambiental do Estado de São Paulo – OGAM SP

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – S. Paulo – SP

OEKOBR – Organização Oëkoscientia Brasil (OSCIP) -São Paulo – SP

OPPA Jandaia – SP

OSC Composta & Cultiva – Santos – SP

Organização Ambiental Teyquê-Pê – OAT – Piraju – SP

Paulo Jorge Moraes de Figueiredo – ex-conselheiro do CONAMA

PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – SP

Projeto Saúde e Alegria – Coordenador Caetanos Scanavivo

Proteção do Bioma – Regina Petti – Itanhaém – SP

Pró-Pinheiros – movimento urbano Socioambiental – São Paulo – SP  

Rede Ambiental Butantan – São Paulo – SP

Rede Brasileira de Conselhos – RBDC

Roberto Francine Junior – ex-conselheiro do Conama

Rogério Bertani – doutor em zoologia

Rosanne Brancatelli – Conselheira do CADES/SP e CMPU

SESBRA – Sociedade Ecológica de Santa Branca – SP

Sociedade Amigos da APA de Itupararanga e suas Bacias Hidrográficas Fronteiriças pelo Desenvolvimento Socioambiental – SAPITU – São Roque/SP

Sociedade Ecológica Amigos do Embu das Artes – Embu das Artes – SP

Sonia Corina Hess, engenheira química – UFSC

Sônia Godoy Bueno Carvalho Lopes – IB – USP

Sonia Maria Gianesella – IO-USP

Susana Prizendt, arquiteta-urbanista ambientalista

SOS Manancial – São Paulo – SP

SOS Manancial do Rio Cotia – SP

Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário

Tiago Lira – Vice-Presidente do Condema de Campinas – SP

Pedro Ivo de Souza Batista – FBOMS – Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento

Vereador Celso Gianazzi – SP

Fórum Permanente em Defesa da Vida – São José dos Campos – SP

Vicente de Moraes Cioffi – Engenheiro 

Vilázio Lellis Junior – ex-conselheiro do CONSEMA/SP

Viviane Lanfranchi Vaz – Arquiteta e urbanista

Yara Schaeffer- Novelli – IO – USP

Subscreva a carta enviando e-mail para proam@proam.org,br

 

Enviada por:

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Av.Brig.Faria Lima, 1811 – Cj 127 – Jd. Paulista – São Paulo

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